Cláusula de confidencialidade, quando e como usar?

O que é a cláusula de confidencialidade?

A cláusula de confidencialidade está presente em quase todos os contratos empresariais, e o motivo é muito simples, informações confidenciais custam caro!

Sabe o know-how da sua empresa, o código fonte do seu software, a lista de clientes, a fórmula de precificação, o modelo de negócio, pois bem, tudo isso faz o seu negócio ser exatamente como ele é, e exatamente por isso para os seus concorrentes essas informações valem ouro.

Quando usar a cláusula de confidencialidade?

Pensando em proteger as informações confidenciais do seu negócio, todas as relações que a sua empresa possui, seja com clientes, fornecedores, parceiros, ou funcionários devem possuir um acordo de confidencialidade ou uma cláusula de confidencialidade dentro do respectivo contrato que formalize essas relações.

Como ter uma cláusula de confidencialidade válida e segura?

Alguns dos requisitos para maior segurança e validade desta cláusula são:

• Especificidade: Se tudo é confidencial, nada é confidencial. É necessário definir quais informações serão consideradas confidenciais, e em quais hipóteses de divulgação.

• Prazo: É comum e recomendado que essa cláusula permaneça vigente mesmo após o término do Contrato a qual ela está inserida. Um prazo usual para esse fim é de 2 à 5 anos após o fim do contrato, a depender de análise específica e natureza da relação.

• Multa por descumprimento: A multa por descumprimento não é um requisito, porém, ela é quem dá força à cláusula para que seja respeitada. Não existe um mínimo ou máximo, deve-se atentar às especificidades de cada caso, como por exemplo qual é o nível de acesso à informação que aquela relação possui?

Gostou do conteúdo? Se inscreva na nossa newsletter para receber mais informações sobre como proteger o seu negócio.