Como ter uma sociedade 50% - 50% funcional

Não é incomum que empreendedores busquem formar sociedades com percentual dividido igualmente entre todos os sócios. Dessa forma, uma sociedade com dois sócios teria suas quotas divididas em 50% para cada um, uma sociedade de três sócios teria 33% para cada, e assim por diante.

A primeiro momento pode parecer a forma mais justa de divisão, principalmente se contarmos com o fator amizade que costuma vir em conjunto com a proposta de sociedade. No entanto, existem muitos pontos de atenção em sociedades divididas dessa forma, que detalharemos abaixo:

A governança societária envolve a estrutura e os processos utilizados para dirigir e controlar a empresa. Quando a sociedade é dividida igualmente, é muito comum que haja dificuldades para tomadas de decisões críticas, já que não se sabe quem tem a palavra final. A falta dessa governança costuma resultar em uma tomada de decisão lenta e ineficaz, prejudicando o crescimento e desenvolvimento da empresa.

Especificando ainda mais o problema de governança, uma sociedade com divisão igualitária, decisões importantes que exigem consenso podem frequentemente resultar em empates. Este tipo de impasse pode paralisar a empresa, impedindo a implementação de estratégias ou a resolução de problemas urgentes. Sem mecanismos de desempate ou acordos pré-estabelecidos, esses empates podem causar atrasos significativos, frustração entre os sócios e até mesmo o fim da sociedade.

Nem sempre todos os sócios possuem a mesma capacidade de investimento financeiro, mesmo assim, no início decidem colocar no contrato social que ambos os sócios aportaram o mesmo valor, para que a divisão das quotas sejam proporcionalmente iguais, mesmo que na realidade um sócio tenha contribuído com mais capital do que outro. 

Acontece que na hora da saída da sociedade desse sócio que não aportou de fato esse valor, ocorrerá a apuração de haveres conforme dispõe o contrato social, proporcional as suas quotas, e nesse momento, o sócio que de fato aportou mais poderá sentir-se injustiçado. Esse desequilíbrio pode gerar ressentimentos e conflitos, especialmente se as expectativas sobre retornos financeiros não forem alinhadas desde o início.

A dedicação de tempo e esforço por parte dos sócios pode variar consideravelmente. Se um sócio trabalha mais horas ou assume responsabilidades mais críticas, enquanto o outro se dedica menos, ou simplesmente não trabalha na empresa, isso pode causar tensões e descontentamento. 

Os sócios podem ter diferentes habilidades e capacidades, resultando em variações significativas nos resultados que cada um traz para a empresa. Sócios que geram mais valor ou trazem mais clientes podem sentir-se desvalorizados se os lucros forem distribuídos igualmente, independentemente de suas contribuições individuais. Esse descontentamento pode levar à diminuição do esforço e comprometimento do faturamento e dos sócios mais produtivos.

Podemos observar, portanto, que ter uma sociedade verdadeiramente dividida igualmente entre os sócios vai além do desejo de ambas as partes. A divisão de aporte de dinheiro, trabalho, lucros e obrigações são os principais pontos de conflito societário. Se esses pontos não estiverem alinhados de forma transparente entre os sócios, e preferencialmente formalizados em um acordo de sócios, o conflito será iminente.

Vale lembrar que a principal obrigação do sócio é aportar o dinheiro. Nenhum sócio é obrigado a trabalhar na empresa, por isso, questões como: I) Todos os sócios terão direito a pró-labore?; II) O pró-labore será o mesmo valor para todos os sócios?; III) A divisão de lucros será proporcional às quotas de cada um, ou quem trabalha terá direito a uma retirada maior de lucros? Devem ser alinhadas desde o início.

Tendo isso em vista, utilizamos alguns mecanismos para mitigação desses riscos dentro de um Acordo de Sócios estrategicamente estruturado:

• Voto de Desempate: Instituir um mecanismo de desempate para decisões importantes, como a designação de um sócio com voto de minerva em temas pré-definidos.

• Divisão de Funções e Expectativas: Definir desde o início as responsabilidades e expectativas de cada sócio, formalizando quem fará o quê dentro da empresa.

• Contribuições Financeiras: Estabelecer regras claras sobre aportes financeiros e como serão tratados no balanço de lucros e responsabilidades.

• Trabalho e Pró-Labore: Decidir se todos os sócios receberão pró-labore e se este será igual ou proporcional ao trabalho realizado.

• Divisão de Lucros: Determinar se a divisão de lucros será proporcional às quotas ou se haverá ajustes com base no desempenho e nas contribuições individuais.
  

Com esses mecanismos em prática, a sociedade pode funcionar de maneira mais harmoniosa e eficiente, minimizando conflitos e promovendo um ambiente de sucesso.