Como proteger novos negócios que ainda não iniciaram sua operação?

Sabe quando você desenha todo o plano de negócio, esteira de serviços, cria a marca, faz sociedade informal, escolhe seus parceiros chaves, mas ainda não constituiu de fato um CNPJ pois está na fase de idealização? Pois é, o MoU (Memorandum of understanding) foi feito para essa fase do seu negócio.

O que é um MoU?

O Memorando de Entendimento é um documento que formaliza ideias de futuros negócios que ainda não foram oficialmente constituídos, regulando assim, a relação entre os empreendedores.

Esse documento pode ou não gerar obrigações entre as partes, por isso, importante a assessoria jurídica, já que uma cláusula pode torná-lo ou não um contrato preliminar, qual vincula as partes. Se esse não for o real interesse dos empreendedores, prejuízos serão gerados.

Qual a importância do documento?

O MoU é um documento extremamente estratégico que, se bem redigido, garantirá segurança jurídica ao seu novo negócio.

Nele você determina pontos importantes do negócio, por exemplo: Qual dos sócios irá trabalhar de fato na sociedade? Qual o projeto inicial que colocará a sociedade em operação? Qual será o futuro pró-labore ou retirada de lucro de cada sócio? Quem será o administrador da empresa? E não menos importante, qual a estimativa para constituição da sociedade?

Curiosidades:

Um caso emblemático que poderia ter sido resolvido com um MoU é o Winklevoss x Zuckerberg, sim, nosso querido tio do Facebook.

Em resumo, quatro anos após o lançamento do Facebook os irmãos Winklevoss processaram Mark Zuckerberg alegando que ele teria roubado a ideia da rede social dos irmãos, e que Mark apenas teria sido convidado para o desenvolvimento da plataforma e não à idealizado. Ao final, os irmãos acabaram aceitando um acordo e desistiram do processo.

Mas se tivessem formalizado um MoU, eles não teriam ganhado milhões, e sim bilhões com o valor de mercado do Facebook hoje.

Fica a recomendação, está querendo montar uma sociedade para desenvolver suas ideias de novos negócios? Então formalize um Memorando de Entendimento, e garanta a proteção dos seus negócios.