O que não pode faltar em um contrato de influencer.

Sabemos que o mercado do marketing de influência só cresce no Brasil e no mundo. Na França inclusive já há legislação aprovada para regulamentar esse mercado, o que certamente servirá de parâmetro para os demais Países.

No artigo de hoje falaremos resumidamente sobre as cláusulas mais importantes em um contrato entre influenciadores/agências que representam esses influenciadores e as marcas.

O contrato de influencer possui muitas peculiaridades e abrangem uma gama de possíveis riscos para ambas as partes, por isso a importância da atuação de um advogado conhecedor do mercado para abranger todos os possíveis riscos, danos e gargalos dessa relação.

Alguns dos pontos mais relevantes:

Licença de uso de imagem, nome e voz do influenciador:

Todos os contratos com influenciadores digitais abrangem a licença de uso sobre a imagem dele. Essa licença precisa ser específica, constando o prazo, a região e a finalidade.

Cláusula de exclusividade:

A exclusividade nessas parcerias também estão sempre em pauta.

Haverá exclusividade? Restrita a qual região? Qual mercado? Ex: Produtos de beleza, mas qual produto de beleza? Apenas maquiagens, ou também haverá a inclusão de produtos de skincare, por exemplo?

Essa cláusula é muito importante e deve estar clara e específica sobre os termos dessa exclusividade.

Detalhamento sobre a publicidade:

Importante nesses contratos a definição bem detalhada sobre como será realizado a publi pelo influenciador, como será aprovada, e qual a vitalidade dessa publi, ou seja, qual o formato, como e em quanto tempo ocorrerá a aprovação para publicação, e por quanto tempo essa publi poderá/deverá ficar ou no perfil do influenciador ou no perfil da marca.

Ainda, se a publi for realizada para o perfil da marca, ela poderá ser repostada pela própria marca depois de algum tempo? Qual o tempo máximo? Essa marca poderá impulsionar com tráfego pago esse post? Qual o tempo máximo para isso?

Perceba, apenas sobre as definições referentes à própria publicidade já abre uma gama de possíveis gargalos se não houver a utilização de um bom contrato.

Limitação de responsabilidade do influenciador perante terceiros:

Muito tem se falado sobre até que ponto o influenciador que fez uma publi para uma marca se responsabiliza pelo dano causado pelo produto a um terceiro comprador.

Estipular essas limitações e formas de regresso para possibilitar a indenização da marca para com o influenciador é fundamental.

Gestão contratual:

Por fim, é de se destacar que o cuidado pós contrato nesse nicho é muito importante, devendo sempre ser analisado se as obrigações pós contratuais (prazos, exclusividade, confidencialidade, etc) estão sendo devidamente cumpridas.