Quando usar um Contrato de Parceria empresarial ou comercial?

O Contrato de Parceria é muito utilizado como ferramenta para alavancar os negócios das empresas. As startups, por exemplo, utilizam muito essas parcerias para conseguirem produzir seus produtos ou serviços sem a necessidade de investir internamente em todas as partes dessa produção, como assim?

Vamos supor que a empresa está produzindo um produto, mas uma peça específica desse produto não é fabricado por eles. Há a opção de iniciar a produção dessa peça, porém o investimento necessário para alcançar esse objetivo é muito alto, o que acabaria gerando prejuízos financeiros e às vezes até mesmo impossibilitar a produção do produto. Uma outra opção seria a realização de uma parceria com outra empresa que fabrique a peça em questão.

Uma das vantagens mais marcantes desse modelo de parceria é o pouco gasto para a finalização do produto.

Algumas características do contrato de parceria são:

Tendo em vista de que se trata de um contrato bilateral, ou seja, ambas as partes possuem obrigações e direitos, o parceiro que realizou a produção da peça também ganha algo em contrapartida, pode ser tanto a divisão dos lucros referente a venda desse produto, como uma divulgação de sua marca para os clientes da dona do produto, sempre levando em consideração o modelo de negócios das empresas parceiras.

Quais os principais pontos deste contrato?

Deve-se especificar de forma clara quais são as obrigações de cada parte, como também, quais as vantagens que cada parte recebe conforme a efetiva realização de suas obrigações.

Além disso, é de suma importância constar cláusulas de não concorrência e confidencialidade, tendo em vista que as partes terão conhecimento do know-how da outra parte, além de outras informações confidenciais do negócio e não podemos deixar tais informações sem as devidas proteções.

Deve ser um documento escrito de forma artesanal, específico para cada empresa, dessa forma será possível a análise de risco do negócio e a arquitetura minuciosa do contrato para a proteção da parceria e a correta aplicação das cláusulas.