SOLUÇÕES E ÁREAS DE EXPERTISE
PROPRIEDADE INTELECTUAL
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Protegemos seus ativos intangíveis, essenciais para a competitividade no mercado digital. Registramos marcas, patentes, softwares e direitos autorais, além de atuar na defesa contra violações e concorrência desleal. Desenvolvemos estratégias para garantir que sua inovação e identidade de negócio estejam resguardadas, permitindo que você explore comercialmente sua criação sem riscos jurídicos.
ESTRUTURAÇÃO CONTRATUAL
Desenvolvemos contratos personalizados e estratégicos para proteger seus interesses em todas as fases do negócio. Elaboramos termos de uso, políticas de privacidade, acordos de prestação de serviços, NDAs, contratos de trabalho e outros instrumentos jurídicos essenciais. Nossa abordagem visa prevenir litígios, assegurar a segurança das relações comerciais e adaptar os documentos à realidade do seu modelo de negócio, com linguagem clara e objetiva.
DIREITO SOCIETÁRIO
Atuamos na constituição, reestruturação e governança de empresas, oferecendo soluções personalizadas para cada estágio do negócio. Auxiliamos na elaboração de contratos sociais, acordos de quotistas, transformações societárias, due diligence e preparação para investimentos. Nosso objetivo é garantir uma base jurídica sólida para o seu negócio, promovendo segurança nas relações entre sócios.
NEGÓCIOS DIGITAIS/MERCADO DIGITAL
Especializados em assessoria jurídica para o ecossistema digital, atendendo influenciadores, infoprodutores, coprodutores, gestores de tráfego, agências de marketing e demais profissionais da economia criativa. Nossa atuação abrange desde a estruturação legal de negócios online até a proteção de conteúdos digitais, garantindo conformidade com as leis consumeristas aplicáveis ao meio virtual. Elaboramos contratos específicos para parcerias, vendas de infoprodutos, licenciamento de conteúdo e relações com marcas, além de auxiliar na defesa contra violações de direitos autorais e disputas comerciais típicas do ambiente digital. Oferecemos soluções personalizadas para que seu negócio online opere com segurança jurídica, permitindo que você foque no crescimento da sua audiência e monetização.
PROTEÇÃO DE DADOS
Adequamos sua empresa às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e regulamentações internacionais, minimizando riscos de multas e danos reputacionais. Elaboramos políticas de privacidade, realizamos auditorias, nomeamos encarregados (DPOs as a Service) e implementamos processos seguros de coleta e tratamento de dados. Nossa assessoria garante que sua startup opere em conformidade, protegendo tanto seus clientes quanto seu negócio.
O ESCRITÓRIO
Conheça mais sobre nós
O escritório Ana Magalhães Advocacia Empresarial atua exclusivamente no digital, facilitando e agilizando o atendimento personalizado. Com atuação focada em soluções jurídicas inovadoras para empresas e empreendedores, presta assessoria jurídica para tomadas de decisões que irão alavancar seus negócios.
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O escritório foge do tradicional, atuando no consultivo e preventivo para empresas, com foco na instrumentalização de operações, prevenções de riscos por meio de estruturação contratual comercial e societária, criando estratégias para viabilizar negócios, atribuindo um diferencial competitivo para as empresas. Atua também na área de proteção de dados e em negociações extrajudiciais para resoluções de conflitos, reduzindo assim, os custos com o judiciário.
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